Termos e Condições

Última atualização: outubro de 2026

1. Identificação

A loja online tennisgear.online é explorada por TENNISGEAR, com morada na R. Luís de Camões 80, 2795-126 Linda-a-Velha, Portugal. Contacto: infotennisgear@gmail.com.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas neste site. Ao fazer uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes termos.

3. Preços e portes

Os preços são apresentados em euros e são os preços finais dos produtos. Os portes de envio são de 7,50 € por encomenda e são grátis em compras a partir de 40 €. O valor total, com portes, é sempre indicado antes de concluir a encomenda.

4. Encomendas e pagamento

Depois de fazer a encomenda, o cliente recebe um email de confirmação. Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados no momento da compra.

5. Entrega

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente. O prazo estimado é comunicado por email e, em qualquer caso, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias após a encomenda.

6. Direito de livre resolução (devoluções)

O cliente pode desistir da compra, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos. Para isso, basta enviar um email para infotennisgear@gmail.com com o número da encomenda. Os produtos devem ser devolvidos no prazo de 14 dias após essa comunicação, em bom estado e, se possível, na embalagem original. Os custos da devolução são suportados pelo cliente. O reembolso, incluindo os portes de envio iniciais, é feito no prazo de 14 dias após recebermos os produtos devolvidos, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.

7. Garantia

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto chegar com defeito, contacta-nos por email e resolvemos a situação.

8. Reclamações e resolução de litígios

O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.